ANDRADE SILVA ADVOGADOS
Cirurgia Robótica de Próstata
Plano de saúde negou a cirurgia robótica?
A recusa pode ser abusiva — e revertida por liminar.
Se o urologista indicou a prostatectomia radical assistida por robô (plataforma Da Vinci) para tratar o câncer de próstata e o plano recusou, alegou técnica “não coberta” ou impôs a cirurgia aberta/laparoscópica no lugar da robótica, essa negativa costuma ser abusiva. A escolha da técnica cabe ao médico — e a Justiça pode determinar a autorização imediata por liminar.
Diagnóstico jurídico gratuito em poucos minutos
Foco em liminares — decisão judicial em 24 a 72h
Assistente de Andrade Silva Advogados
Especialista em Direito da Saúde · Cirurgia Robótica de Próstata
Seu plano é obrigado a autorizar a prostatectomia robótica negada?
Responda algumas perguntas e descubra se você tem direito à autorização imediata da cirurgia robótica — análise jurídica personalizada e gratuita.
Por que a negativa da cirurgia robótica de próstata costuma ser abusiva
A prostatectomia radical assistida por robô (Da Vinci) é a técnica minimamente invasiva indicada para reduzir perdas de sangue, acelerar a recuperação e, sobretudo, preservar a continência urinária e a potência sexual do paciente. Quando há prescrição médica fundamentada, o plano não pode escolher a técnica no lugar do urologista.
Prescrição médica é soberana sobre a diretriz do plano
A definição da técnica cirúrgica — robótica, laparoscópica ou aberta — é competência do médico assistente, não do plano de saúde. O STJ é firme no sentido de que a operadora pode definir as doenças cobertas, mas não o tipo de tratamento indicado para curá-las.
Lei 14.454/2022 — Rol da ANS é exemplificativo
Ainda que a técnica robótica não conste expressamente no rol da ANS, a ausência de previsão não autoriza, por si só, a recusa quando há indicação médica fundamentada e eficácia comprovada — o que é o caso da prostatectomia robótica no câncer de próstata.
Lei 9.656/98 — Cobertura do câncer e dos materiais
O câncer de próstata tem cobertura obrigatória. Coberta a cirurgia, é abusiva a negativa dos materiais e insumos necessários ao ato robótico (pinças EndoWrist, campos e demais OPME), bem como das despesas hospitalares vinculadas ao procedimento.
RN 259/2011 da ANS — Prazos máximos
Há prazo máximo de 21 dias úteis para cirurgias eletivas e atendimento imediato em urgência/emergência. O descumprimento do prazo, ou a exigência de que o paciente troque a técnica robótica pela convencional, já caracteriza irregularidade.
Como funciona o processo
Um caminho simples e objetivo, do diagnóstico até a decisão judicial.
Diagnóstico jurídico gratuito
Você responde a algumas perguntas sobre a prostatectomia robótica indicada e a negativa recebida, e avaliamos juridicamente o caso.
Reunião das provas
Organizamos o relatório médico com a indicação expressa da técnica robótica (Da Vinci), o laudo do câncer de próstata, a negativa do plano (ou o protocolo sem resposta) e os documentos dos materiais necessários.
Ação judicial com pedido de liminar
Ingressamos com a ação pedindo decisão de urgência (liminar) para que o plano autorize e custeie integralmente a cirurgia robótica, os materiais e a internação de imediato.
Acompanhamento até o cumprimento
Acompanhamos o cumprimento da decisão pelo plano de saúde e o andamento do processo até o seu desfecho.
Por que contar com a Fabíola Guimarães Advocacia
Atendimento ágil
Análise do caso de forma imediata, com retorno rápido por WhatsApp.
Foco em liminares
Atuação direcionada para decisões de urgência que destravam a cirurgia robótica em poucos dias.
Preservação da qualidade de vida
Argumentação centrada na técnica minimamente invasiva e na preservação da continência urinária e da potência sexual.
Especialização em Direito da Saúde
Atuação concentrada em ações contra negativas de planos de saúde.
Dúvidas frequentes sobre negativa de cirurgia robótica de próstata
Reunimos as perguntas mais comuns de quem teve a prostatectomia robótica negada pelo plano de saúde.
O plano pode me obrigar a fazer a cirurgia aberta em vez da robótica?
Não. A escolha da técnica cirúrgica é do médico assistente. Se o urologista indicou a prostatectomia radical assistida por robô (Da Vinci) de forma fundamentada, o plano não pode impor a cirurgia aberta ou laparoscópica no lugar, nem negar a cobertura por preferir uma técnica mais barata.
O plano pode negar a cirurgia robótica porque ela “não está no rol da ANS”?
Em regra, não. Desde a Lei 14.454/2022 o rol da ANS é exemplificativo. Havendo indicação médica fundamentada e eficácia comprovada — como ocorre com a cirurgia robótica no câncer de próstata — a ausência no rol não justifica, sozinha, a recusa.
Quais documentos preciso para entrar com a ação?
O essencial é o relatório médico com a indicação expressa da técnica robótica (Da Vinci) e a justificativa clínica, o laudo/exames que comprovam o câncer de próstata, a negativa do plano por escrito (ou o número de protocolo sem resposta) e seus documentos pessoais e da carteirinha do plano.
O plano precisa custear tudo — inclusive os materiais e o hospital?
Sim. Uma vez determinada a cobertura, a responsabilidade é pelo custeio integral: honorários da equipe, uso da plataforma robótica, materiais e pinças específicas (EndoWrist e demais OPME) e as despesas de internação hospitalar vinculadas ao procedimento.
Quanto tempo leva para conseguir a liminar?
A liminar é uma decisão judicial urgente que obriga o plano a autorizar e custear a cirurgia enquanto o processo tramita. Com a documentação completa, costuma ser proferida em 24 a 72 horas após a distribuição da ação.
O plano alegou carência para negar. Isso é válido?
Depende do caso, mas em situações de urgência e emergência oncológica a cobertura não pode ser negada por carência. Cada situação precisa ser analisada — faça o diagnóstico jurídico gratuito para entender a viabilidade.
Não deixe esse direito de lado.
Faça agora o diagnóstico jurídico gratuito e descubra a viabilidade do seu caso em poucos minutos.